Depositar uma marca

13/12/2017
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Depositar uma marca

O depósito de uma marca permite obter um título de Propriedade Industrial denominado "Marca de Fábrica" para os seus produtos ou serviços, existentes ou futuros.

O registo da sua marca permite aplicar a menção "Marca depositada" e indica que se procedeu ao depósito da sua marca num Gabinete Nacional de Propriedade Industrial. Visualmente, consiste no R rodeado de um círculo, o qual relembra a terceiros que se depositou a sua marca, numa ou mais classes de produtos ou serviços.


O registo está unificado no Benelux para os três países: Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos. Em França, por exemplo, o depósito no INPI é efectuado unicamente para este país, a menos que se peça uma extensão ao seu depósito de marca.

O depósito da marca permite explorar a sua marca 10 anos sem quaisquer outras formalidades, podendo ser renovado indefinidamente.

Serão publicados aqui conselhos sobre a coexistência de marcas, a decadência de uma marca e o reforço do depósito da marca através do depósito do nome (ou nomes) de domínio em torno da sua marca, sob a alta autoridade de advogados e consultores de Propriedade Industrial ou Intelectual, os únicos habilitados a orientar as suas escolhas e a fornecer-lhe os elementos de reflexão sobre uma estratégia de marca para a sua empresa, produtos ou serviços.

Depósito de Marca e Copyright?

Os criadores de marcas por conta de terceiros são, à partida, os únicos que devem utilizar o depósito proposto através de Copyright para proteger a sua criação de listas de marcas, que propõem ao seu cliente para este escolher uma. Antes do depósito da marca realizado pelo cliente final, o projecto a depositar depende do direito de autor. Trata-se de uma criação intelectual que merece, pois, um copyright. Em seguida, o cliente depositará a sua marca, não através do Copyright, mas no Gabinete Nacional de Propriedade Industrial.


Até breve

Raul MERSER