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Depositar um logotipo

2 min de leitura

Depositar um logotipo

20/11/2026

O logótipo ocupa um lugar particular no depósito de Copyright.

Tal como sucede com as outras imagens, existem três formas de protecção para impedir que seja copiado ou para dispor de uma prova de Copyright em caso de cópia:

  • Registo e depósito de Copyright para o seu logótipo, a partir do ficheiro (em formato JPEG para um tratamento rápido) que é enviado ao Copyright.pt. O recibo do depósito ser-lhe-á enviado rapidamente por correio electrónico. Encontra-se registado e é válido vitaliciamente.
  • Registo do seu logótipo enquanto marca (ver junto do Gabinete de Propriedade Industrial), como marca FIGURATIVA (logótipo de imagem, por exemplo o M da Mac Donald's ou o símbolo da Nike) ou semi-FIGURATIVA (por exemplo, o logótipo da Google, no qual se lê o nome da marca ao mesmo tempo que a imagem tão característica da marca). Este registo confere ao seu logótipo a qualidade de marca depositada, que é um título de Propriedade Industrial. No caso de a utilização deste logótipo ser a sua "marca", este é o método recomendado. Em caso de dúvida, convém colocar a questão a um advogado ou um consultor de Propriedade Industrial.
  • Watermarking e Labelling, isto é, a inserção de uma menção visível ou oculta (marca de água) do nome do autor do logótipo que dispõe de um direito de copyright. Essas menções são adicionadas facilmente por meio de scripts (encontra aqui uma óptima explicação sobre a inserção de scripts) ou de funções do Photoshop, por exemplo.

Para qualquer questão ou sugestão, não hesite em contactar-nos: [email protected]

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Três perguntas rápidas sobre direitos de autor. A explicação aparece assim que responder.

  1. Qual é a melhor forma de proteger um logótipo original?

    Ver a resposta

    Resposta correta: Com os dois: o direito de autor protege o desenho, a marca protege o uso comercial O desenho original de um logótipo é uma obra protegida desde a criação. O registo como marca no INPI ou no EUIPO dá, além disso, a exclusividade do seu uso como sinal distintivo para os produtos e serviços escolhidos.

  2. Qual é a diferença entre ™ e ®?

    Ver a resposta

    Resposta correta: ® só pode ser usado com uma marca registada; ™ indica um sinal usado como marca, registado ou não Usar ® com uma marca não registada é enganoso e pode ser punido. ™ não tem valor jurídico próprio: indica apenas que considera aquele sinal a sua marca.

  3. Uma simples ideia pode ser protegida pelo direito de autor?

    Ver a resposta

    Resposta correta: Não: só a forma concreta em que é expressa O artigo 1.º, n.º 2, do CDADC exclui as ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos e os princípios, por si sós. Descreva o seu projeto por escrito, em pormenor, e date esse documento: protege a expressão e prova a anterioridade.

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